Arquivos da Tag: legislação

Saiba tudo sobre o registro RNTRC

Saiba tudo sobre o registro RNTRC Resolução n º 4799, de 27 de Julho de 2015. Em Julho de 2015 a ANTT realizou através de uma nova resolução algumas mudanças nas exigências para inscrição e manutenção do registro RNTRC, inicialmente o limite para todos se adequarem foi até o ultimo dia 13/09/2015, mas a ANTT […]

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ANTT divulga especificação do novo adesivo do RNTRC

ANTT divulga especificação do novo adesivo do RNTRC Resolução 4.799/2015 entra em vigor no próximo dia 20 de outubro O transportador deve estar atento às novas especificações da identidade visual dos veículos (novo adesivo) inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A nova exigência já está disponível no site da Agência Nacional […]

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Empresário defende a criação da figura do frotista

Empresário defende a criação da figura do frotista A criação da figura do “frotista” é uma das propostas que o empresário Markenson Marques, presidente da Transportadora Cargolift, irá defender na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o marco regulatório do Transporte Rodoviário de Carga (TRC). Segundo ele, o frotista seria um transportador […]

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Paraná voltará a cobrar pedágio de eixos suspensos

Paraná voltará a cobrar pedágio de eixos suspensos   A partir da zero hora da próxima terça-feira, as concessionárias de rodovias do Anel de Integração do Paraná voltarão a cobrar pedágios dos eixos suspensos de caminhões. A decisão foi tomada pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar) por meio da resolução 002/15, publicada ontem no Diário […]

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Isenção de taxas para renovação de carteira de caminhoneiro é rejeitada

Isenção de taxas para renovação de carteira de Caminhoneiro é rejeitada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1433/15, que garante isenção de taxas de renovação de carteira para os caminhoneiros. A isenção seria aplicada a qualquer condutor profissional que exerça atividade de motorista de caminhão. A […]

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ANTT e DNIT realiza pesquisa para levantar os pontos de parada nas rodovias

Pesquisa fará levantamento de Pontos de Parada nas rodovias federais Desta segunda-feira (20/7) até 7 de agosto, o Ministério dos Transportes (MT), com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizará o levantamento de locais de espera, repouso e descanso nas rodovias federais de todo o […]

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Aumento de pedágio nas rodovias estaduais

Pedágio mais caro nas rodovias estaduais. O preço dos pedágios das rodovias estaduais de São Paulo concedidas à iniciativa privada ficará mais caro a partir de quarta-feira, dia 1.º de julho. O reajuste varia entre 4,11% e 8,47%, dependendo da rodovia e do trecho. O reajuste acompanha variação do Índice Geral de Preços do Mercado […]

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Câmara aprova punições mais graves

Câmara aprova punições mais graves para infrações de trânsito e redução do tempo para mudança de CNH A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15 que, dentre muitas outras coisas, aumenta a gravidade de algumas infrações de trânsito, cria um curso de reciclagem preventivo, diminui o tempo para passar para outra […]

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Plenário aprova isenção para óleo diesel

Plenário aprova isenção para óleo diesel O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 231 votos a 143, emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) à Medida Provisória 670/15 que torna possível a isenção do óleo diesel do PIS/Pasep e da Cofins. A medida agora passará pelo Senado. Nesta quarta-feira, 24 de junho, o presidente do Senado Renan Calheiros […]

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Refinanciamento de caminhões deve ser votado

Refinanciamento de caminhões deve ser votado O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) incluiu o refinanciamento de até 12 parcelas da compra e arrendamento de caminhões feitos até o fim de 2014 no relatório da Medida Provisória 661/14. Essa MP autoriza o uso do superavit financeiro, incluindo receitas legalmente vinculadas, para cobrir despesas primárias obrigatórias, como pagamento […]

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